Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 046 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N B REBELO.pdf
por CMI última modificação 25/06/2025 15h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA
Arquivo PDF document RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE DO EXERCÍCIO DE 2021.pdf
por CMI última modificação 11/04/2022 11h10
Relatório Anual do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 17/12/2015 00h32
Lei_1439-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Luzia-Joana-do-Carmo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo PDF document 021 - CONTRATO 038.2023 - GO ATACADISTA LTDA.pdf
por CMI última modificação 23/06/2023 12h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA–PA
Arquivo PDF document 015 - CONTRATO Nº 033.2019 - R F SARMENTO COMERCIO E SERVIÇOS - ME
por CMI última modificação 04/07/2019 13h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 018.2019 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 022- HOMOLOGAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 14/03/2025 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / CARONA 001/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES/DIR
Arquivo PDF document ATA - 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-02-2021.pdf
por CMI última modificação 26/02/2021 16h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2021 / FEVEREIRO 2021
Arquivo PDF document RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 3° QUADRIMESTRE DE 2021.pdf
por CMI última modificação 11/04/2022 13h06
Relatório do Controle Interno de Análise do 3° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 14h28
Lei_1331-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Valerice-Cabral-de-Jesus.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_915-1985-Dá-orientação-exploração-ou-outro-tipo-de-comercio-com-Boates-Alegres-na-Área-do-Patrimônio-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985