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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 171-2023 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSO DE SOUSA DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 170-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RONEI ANTONIO DEBASTIAN.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 160-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANDRESSA BATISTA SANTOS.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 113-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf
por CMI última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 109-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ADRIELE VIEIRA SILVA.pdf
por CMI última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1700-2001-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-do-Termo-Inicial-da-Lei-1678-00-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo PDF document 012 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 25/02/2022 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 001.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 12/06/2019 14h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 015.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 30/04/2019 15h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 004.2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 09/05/2019 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 002.2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS