Resultado da busca por lei

8108 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 162-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A J E V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 161-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ROSANA DE FÁTIMA LEITE.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 139-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A URIVAN S OLIVEIRA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 114-2023 - REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 118-2024 - DENOMINA 5ª RUA - RUA ESPERANÇA - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 111-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GLENE DE SIQUEIRA PINTO.pdf
por CMI última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 110-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A WALQUIRIA NOLASCO MARTINS.pdf
por CMI última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 028-2024 -ALIENAR TERRENO A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf
por CMI última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 1986
por CMI última modificação 01/11/2015 18h57
Lei_976-1986-Revoga-a-Lei-944-1985-que-aprovou-Doação-de-Terreno-à-Igreja-de-Deus-do-Brasil-no-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1986
Arquivo PDF document 007 - PARECER JURÍDICO DO PROCESSO.pdf
por CMI última modificação 18/06/2021 13h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / DISPENSA 001.2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO