Câmara Municipal

Projeto de Lei 026-2021 - Altera a lei municipal 2.716 de 12 de dezembro de 2013 - COntribuição de iluminação Pública - CIP.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
MAIO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — última modificação 31/05/2023 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
Projeto de Lei 045-2022 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DA BALSA - TRAVESSIA ITAITUBA - MIRITITUBA.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 148 -2016 - ALTERA PARCIAL A LEI MUNICIPAL 2.983-2016.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 011-2017 INSTITUI A LEI MUNICIPAL ACESSO LIVRE AOS PROFESSIONAIS DE IMPRENSA..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 043-2024 - ISENÇÃO PAGAMENTO TAXAS INSCRIÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1494-1997-Emenda-o-Artigo-16-Ítem-I-da-Lei-1187-93.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Projeto de Lei 051-2022 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS CONDENADAS - LEI MARIA DA PENHA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 013-2026 - ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 2927-2016 - PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL DE GRAFIA.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 045-2024 - SALAS EXCLUSIVAS PARA ALUNOS AUTISTAS NA REDE PUBLICA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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