Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1510-1997-Dispõe-sobre-a-Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1998.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE DO ANO DE 2022.pdf: por CMI — última modificação 26/09/2022 14h36
Relatório da Comissão de Licitação, Dispensas e Inexigibilidade da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LICITAÇÃO / LICITAÇÃO 2022
Projeto lei nº 049-2020. Denomina-se de rua Dália, à (Rua A), do Residencial Cidade Nova dá outras providências.: por CMI — última modificação 09/09/2020 11h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE 31-05-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / MAIO DE 2016
Projeto de Lei 065-2021 - Denomina de TIBIRIÇA SANTA BRIGIDA DA CUNHA, shopping popular o Camelódromo em construção..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2304-2012-ALTERA-O-ART.-48-DA-LEI-N°-1.559-97-DANDO-NOVA-REDAÇÃO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h03
Lei_1666-2000-REVOGADA-pela-Lei-1687-2001-Autoriza-a-Concessão-de-Incentivos-Fiscais-à-Caima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h03
Lei_1665-2000-Altera-e-dá-Nova-Redação-a-Lei-1516-07-que-criou-o-CMAEI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 1989: por CMI — última modificação 12/11/2015 13h41
Lei_1090-1989-Dá-nova-redação-a-dispositivos-da-Lei-900-1984-revoga-e-institui-tabelas.
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012 - CONTRATO 028.2022.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2022 13h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 018.2022 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHO COQUETEL, ENTRE OUTROS)

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