Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h28
Lei_1976-2009-Autoriza-reajuste-salarial-e-alteração-do-anexo-I-da-Lei-1815-06-que-dispõe-plano-de-cargo-e-carreira-da-PMI.
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Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h32
Lei_1767-2003-Altera-o-Art.-4º-e-a-Tabela-de-Alíquotas-constantes-da-Lei-1756-02-que-Instituiu-a-Contribuição-de-Iluminação-Pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1608-1998-Altera-Tabelas-para-cobrança-de-Taxas-constantes-dos-Anexos-VIII-e-XI-da-Lei-Municipal-1122-91-Código-Tributário-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1560-1997-Dispõe-sobre-a-Remuneração-e-os-Critérios-de-incorporação-de-provimento-em-comissão-da-Adm.-direta-conforme-o-Lei-1186-94.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
ATA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-04-2017.pdf: por CMI — última modificação 25/08/2022 11h46
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015 - PARECER CCI PRORROGAÇÃO LINDA.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259063/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025-SRP
006 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 004.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 23/12/2015 00h41
Lei_2131-2010-REVOGA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.949-2009-QUE-DIPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-AO-FRIGORÍFICO-VALE-DO-TAPAJÓS.
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Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h15
Lei_1968-2009-Dá-nova-redação-e-altera-a-Lei-Municipal-1775-03-que-dispõe-sobre-a-prévia-inspeção-sanitária-dos-produtos-de-origem-animal.
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Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h33
Lei_1865-2007-Autoriza-os-Poderes-Pùblicos-Municipais-nos-termos-da-Lei-Orgânica-decretar-ponto-facultativo-no-dia-08-de-março-Dia-Internacional-da-Mulher.
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