Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2011: por CMI — última modificação 28/12/2015 23h13
Lei_2223-2011-Altera-o-artigo-1°-da-lei-municipal-nº-1796-2005-que-institui-o-festival-do-Aracu-incluindo-no-calendário-Oficial-de-datas-e-eventos-do-município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 2° QUADRIMESTRE DE 2019.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2022 11h16
Relatório do Controle Interno de Análise do 2° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2019.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2019
Portaria n° 72-2020..pdf: por CMI — última modificação 19/03/2020 16h44
O Sr. Risonaldo Melo Araújo, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 22/12/2015 23h52
Lei_2074-2010-DÁ-NOVA-REDAÇÃO-AO-ARTIGO-6°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1866-2007-E-CRIA-OS-PARAGRÁFOS-1°-E-2°-QUE-CRIOU-O-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIROS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Portaria n° 189-2020.pdf: por CMI — última modificação 08/12/2020 11h34
A Sra. Maria Eudinelma, Caetano de Souza, passará exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Portaria n° 73-2020..pdf: por CMI — última modificação 23/03/2020 13h37
A Sra. Noemia Barros Silva, passará a exercer função gratificada, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Portaria nº 144-2020.pdf: por CMI — última modificação 14/08/2020 15h02
A Sra. Aguida Nobre da Silva, Passará a exercer função gratificada, de acordo com artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Portaria n° 141-2020.pdf: por CMI — última modificação 14/08/2020 11h18
O Sr. Jão Pádua da Rocha, passará exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 23h19
Lei_2557-2012-EXTINGUE-O-CARGO-DE-MONITOR-DE-CRECHE-E-ALTERA-OS-ANEXOS-I-E-II-E-ANEXO-III-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1681-2000-INSERINDO-O-CARGO-DE-ORIENTADOR-SOCIAL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
013 - CONTRATO Nº 001 - A SOUZA LIMA EIRELI-ME.pdf: por CMI — última modificação 30/04/2019 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 001.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 714 715 716 [717] 718 719 720 ... 878

Resultado da busca por lei