Câmara Municipal

ATA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 15-09-2020.pdf: por CMI — última modificação 14/10/2020 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / SETEMBRO 2020
ATA - 48ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-11-2020.pdf: por CMI — última modificação 03/12/2020 14h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / NOVEMBRO 2020
001 - DESPACHO PARA O PRESIDENTE.pdf: por CMI — última modificação 21/10/2025 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 20259027
006 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LAI - DECRETO FEDERAL: por CMI — publicado 14/06/2018
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
044 - PARECER CONTRATUAL.pdf: por CMI — última modificação 22/04/2025 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE TELEVISÃO E RÁDIO COM OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO LEGIS
002 - TERMO DE REFERÊNCIA PE 002.2021.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / EDITAIS E TERMOS DE REFERÊNCIA DE LICITAÇÃO 2021 / EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PE 002.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
012 - JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 008-2026 ANEXO
Portaria n° 074-2020..pdf: por CMI — publicado 01/04/2020 — última modificação 02/04/2020 12h50
O Sr. Luzenilson Alves da Costa, passará a exercer função gratificada com dedicação exclusiva, de acordo com artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Portaria n° 014-2020..pdf: por CMI — publicado 04/02/2020 — última modificação 10/02/2020 15h07
O Sr. Gerson Carneiro de Araújo, passará a exercer a função gratificada com acréscimo de (50%) em seu salário, de acordo com o Artigo, da lei Municipal n° 2300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020

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