Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI Nº 092 - 2025 - DISPÔE SOBRE O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
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PROJETO DE LEI CMI Nº 093 - 2025 - INSTITUI A COPA DE INVERNO NO CALENDÀRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
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PROJETO DE LEI CMI Nº 094 - 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NA PL.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
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PROJETO DE LEI CMI Nº 095 - 2025 – DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS EM ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
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PROJETO DE LEI CMI Nº 096 - 2025 – DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O JIU-JITSU NO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
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PROJETO DE LEI N 08-20223- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A BRUNNA MARIA GRAVENA KATSUDA.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2023 10h52
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PROJETO DE LEI N 09-2023-PMI - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 10-2023-PMI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.8412022 E LEI MUNICIPAL N° 2.4852012 DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 11-2023 QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, NA ZONA RURAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 12-2023 EMENTA - FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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