Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 025-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 09h54
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PROJETO DE LEI N° 025-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LUCIELMA SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2023 14h54
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PROJETO DE LEI N° 028-2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 193, PARÁGRAFO 4 LEI MUNICIPAL N° 2.716-2013.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 09h55
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PROJETO DE LEI N° 038-2025 INSTITUI O BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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PROJETO DE LEI N° 040-2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA TITULA ITAITUBA”..pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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PROJETO DE LEI N° 041-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
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PROJETO DE LEI N° 042-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A G. DA SILVA MENDES LTDA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
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PROJETO DE LEI N° 044-2024-DENOMINA-SE DE BAIRRO ESMERALDA , A ÁREA QUE LIMITA-SE FRENTE COM B. DA PAZ - FUNDOS IVO LUBRINA CASTRO.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
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PROJETO DE LEI N° 045-2025 DISPOE SOBRE A INSTIT. DA POLITICA MUN. DE BEM ESTAR, SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZ. DOS PROFIS. EDUC. .pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI MUNICIPAL 2.893-2015.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
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