Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h04
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PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
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PROJETO DE LEI N° 047- 2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJÓS, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELO O NORTE COM A RODOVIA TRANSAMAZONICA.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
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PROJETO DE LEI N° 051-2025 CONJUNTO VEREADORES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL HIDROVIARIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 08/07/2025 11h42
Projeto de autoria coletiva dos Vereadores assinantes - Adriano de Aguiar Coutinho; Edivaldo Bastos Dourado Junior; Emilly Katrinny Silva de Freitas; Evandro Luiz dos Anjos Leitão; Jadson Felix da Silva; João Raimundo de Barros Junior; Raimison Antonio de Abreu Santos e Washington Ricarlos Pereira Marques.
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PROJETO DE LEI N° 051-2024- DENOMINA-SE DE IZA CLIMACO DE AGUIAR- O ESPAÇO CULTURAL ANEXO AO PRÉDIO DA SEMDAS.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
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PROJETO DE LEI N° 052-2025 CONJUNTO VEREADORES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO .pdf: por CMI — última modificação 08/07/2025 11h41
Projeto de autoria coletiva dos Vereadores assinantes - Adriano de Aguiar Coutinho; Edivaldo Bastos Dourado Junior; Emilly Katrinny Silva de Freitas; Evandro Luiz dos Anjos Leitão; Jadson Felix da Silva; João Raimundo de Barros Junior; Raimison Antonio de Abreu Santos e Washington Ricarlos Pereira Marques.
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PROJETO DE LEI N° 052-2024- DENOMINA-SE DE FRANCISCO RIBEIRO SOUSA- A ESCOLA MUNCIPAL AMAZÔNIA KM 10 - BARREIRAS.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
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PROJETO DE LEI N° 053-2024- PROÍBE BANHEIROS UNISSEX EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
PROJETO DE LEI N° 053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI N° 054-2024- DÁ A DENOMINAÇÃO DE NARCISO GOMES MARINHO Á ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
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