Câmara Municipal

Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal - N° 12.527-2011..pdf: por CMI — última modificação 08/02/2019 18h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, da Lei Federal n° 12.527-2011 e dá outras providências.pdf: por CMI — última modificação 14/06/2023 14h11
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
RESOLUÇÃO 006-2021 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 75.000,00.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2021
RESOLUÇÃO 008-2024- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — publicado 05/11/2024 — última modificação 19/11/2024 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2024
RESOLUÇÃO 009-2023 - APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133-2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 19/12/2023 15h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2023
RESOLUCAO 028-2025 - REVOGACAO DE RESOLUCOES QUE TRATAM SOBRE HOMENAGEM OU COMENDAS CONCEDIDAS (2).pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / WASHINGTON RICARLOS VEREADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO 028-2025 - REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES QUE TRATAM SOBRE HOMENAGENS OU COMENDAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2025 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2025
RESOLUÇÃO 032-2025 - ABRE CREDITO ADCICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - VALOR R$ 10.000,00.pdf: por CMI — publicado 19/12/2025 — última modificação 22/12/2025 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2025
Resolução n° 004/2008..pdf.: por CMI — última modificação 21/02/2020 16h10
Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaituba.
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RESOLUÇÃO N° 005-2020..pdf: por CMI — publicado 02/04/2020 — última modificação 03/04/2020 12h37
Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da Resolução n° 003/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020

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