Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 005 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
por CMI última modificação 05/05/2025 16h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRONICO 007/2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei 091-2022 - LOA 2023 Completo.pdf
por CMI última modificação 31/10/2022 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI última modificação 11/12/2015 00h42
Lei_1223-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Raimunda-Cabral-Dias-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo PDF document 019 - EMPENHO DO CONTRATO Nº 026.2020 - F G DE MELO EIRELLI - ME.PDF
por CMI última modificação 01/09/2020 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2020 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 021 - PARECER CCI DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 006.2020 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf
por CMI última modificação 04/11/2020 15h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 004.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Arquivo PDF document 021 - PARECER CCI DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 008.2020 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf
por CMI última modificação 04/11/2020 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 005.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo PDF document 017 - PARECER CCI DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005.2020 - LINDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.pdf
por CMI última modificação 04/11/2020 15h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 003.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Arquivo PDF document 025 - JUSTIFICATIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL.pdf
por CMI última modificação 16/11/2021 12h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 001.2021 (REPUBLICAÇÃO) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document 001 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
por CMI última modificação 26/04/2024 12h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ÓLEO, LANTERNAGEM E ALINHAMENTO
Arquivo PDF document ATA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 20-03-2018.pdf
por CMI última modificação 08/09/2022 12h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2018 / MARÇO 2018