Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 040-2024 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Lei Nº 3265-2019. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2020..pdf: por CMI — última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº025 -2015 INSTITUIR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 065-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a REBECA SANTOS SILVA FERREIRA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 063 - 2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA ISAIAS FREITAS MOZZER A 1º TRAVESSA DO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 043 - 2017 - QUE DENOMINA-SE DE RUA MARIA BÁRBARA DO LAGO A 8º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 026 - 2017 - Que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos pesados-carretas na área urbana do DISTRITO MUNICIPAL DE MIRITITUBA e dá outras providencias.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 017 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA ALTAMIRO RAIMUNDO DA SILVA A 10º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 013 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA IZA CLIMACO DE AGUIAR A 6º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
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PROJETO LEI APROVADO 003-2018 INSTITUI A USO DE SACOLAS ECOLOGICAS, SUBSTITUIÇÃO SACOLAS PLASTICAS.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h28
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