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Leis Ordinárias de 2001
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h20
Lei_1694-2001-Altera-os-Incisos-VII-e-XII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.1
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
PROJETO DE LEI APROVADO 096-2023 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.914-2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO AO ESTADO DO PARÁ.pdf
por
AJSC
—
última modificação
23/06/2023 14h17
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04-05-2021.pdf
por
AJSC
—
última modificação
04/05/2021 09h59
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021
/
MAIO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 027-2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 2893-2015 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 13h45
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2017
Leis Ordinárias de 2003
por
CMI
—
última modificação
19/12/2015 00h30
Lei_1760-2003-Altera-o-Artigo-40-da-Lei-MUnicipal-1559-97.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2003
Projeto de Lei 066-2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES - ACS E ACE.pdf
por
AJSC
—
última modificação
26/08/2022 13h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
AGOSTO 2022
Projeto de Lei 102-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARLOS ROBERTO ROSÁRIO COSTA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
01/12/2022 11h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 095-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOELSON CASTRO DOS SANTOS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
01/12/2022 11h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 016-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a EDUARDO SLOMP.pdf
por
AJSC
—
última modificação
14/03/2022 11h09
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO 2022
Projeto de Lei 096-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A FERNANDO SOARES CARNEIRO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
01/12/2022 11h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2022
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