Resultado da busca por lei

6060 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 005-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CMI.pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2024 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA..pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 010-2024 - AUTORIZA O PORDE EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A JEAN CARLOS AGOSTINI..pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 009-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A EVELIN DE NAZARÉ MENDES FARIAS..pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 008-2024 - DENOMINADO DE ESTER AZULAY MACHADO, O POSTO DE SAÚDE NA VIA TRANSPORTUÁRIA B. NOVA MIRITITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 007-2024 - DENOMINA RAIMUNDO NONATO SANTOS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA..pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 006-2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL 2893-2015, DO SERVIÇO INDIVIDUAL E COLETIVO.pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 09-04-2024.pdf
por AJSC — última modificação 08/04/2024 14h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / ABRIL 2024
Arquivo PDF document ATA - 08ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-04-2024.pdf
por AJSC — última modificação 08/04/2024 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / ABRIL 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 606