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PROJETO DE LEI APROVADO 034-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - PRINCESA ISABEL.pdf
- por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS APROVADOS MAIO 2024
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Leis Ordinárias de 2005
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por CMI
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última modificação
19/12/2015 01h08
Lei_1801-2005-Altera-a-Remuneração-dos-Servidores-da-Secretaria-Municipal-de-Educação.Localizado em Legislação LEIS MUNICIPAIS Leis Ordinárias de 2005
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Leis Ordinárias de 1997
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por CMI
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última modificação
17/12/2015 19h07
Lei_1505-1997-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APPDRT-Associação-das-Pessoas-Portadoras-de-Deficiência-da-Região-do-Tapajós.Localizado em Legislação LEIS MUNICIPAIS Leis Ordinárias de 1997
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LDO 2021
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por CMI
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publicado
09/02/2021
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última modificação
30/03/2021 14h12
Lei de Diretrizes Orçamentárias.Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO PPA - LDO - LOA LDO
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PROJETO LEI APROVADO 023-2021 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.pdf
- por CMI — última modificação 26/04/2021 14h05 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS APROVADOS ABRIL DE 2021
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PROJETO DE LEI APROVADO 046-2016 - INSTITUI O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.pdf
- por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO PROJETOS PROJETOS 2016
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 035 - 2017 - QUE DENOMINA DE AVENIDA DAS CHÁCARAS, A SEXTA TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
- por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO PROJETOS PROJETOS 2017
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PROJETO LEI APROVADO 024-2018 - DENOMINA-SE TRAV. RAIMUNDA FIRMINA DOS SANTOS LOPES A 10ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.
- por CMI — última modificação 08/11/2019 14h44 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 ABRIL DE 2018
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PROJETO LEI APROVADO 009-2018 - DENOMINA-SE TRAV. SEBASTIÃO TEODOMIRO DA COSTA FILHO A 18ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI
- por CMI — última modificação 08/11/2019 13h38 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 ABRIL DE 2018
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PROJETO LEI APROVADO 113-2022 - DIA DO FARMACEUTICO.pdf
- por CMI — última modificação 22/09/2022 14h07 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS APROVADOS SETEMBRO 2022