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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 01-08-2018.pdf
- por CMI — última modificação 26/08/2022 08h26 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 AGOSTO 2018
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PORTARIA N° 217-2025. RITIRAR, DA SRA. ANA PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 157-2025, RECEBER GRATIFICAÇÃO CONFORME LEI M. N° 2.300-2012.pdf
- por CMI — última modificação 12/02/2025 15h02 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2025
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Portaria n° 229-2024. Designar o Sr. Clayton Lopes Brasil, servidor, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
- por CMI — última modificação 21/06/2024 17h44 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2024
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Portaria n° 106-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo com o artigo da 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
- por CMI — publicado 10/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h25 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2023
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Projeto de Lei 040-2021 - Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.pdf
- por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS EM TRAMITAÇÃO ABRIL 2021
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Leis Ordinárias de 1996
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por CMI
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última modificação
16/12/2015 19h21
Lei_1377-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Helena-Rosa-do-Espírito-Santo.Localizado em Legislação LEIS MUNICIPAIS Leis Ordinárias de 1996
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Leis Ordinárias de 1995
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por CMI
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última modificação
11/12/2015 12h55
Lei_1271-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Francisca-Santos-Silva.Localizado em Legislação LEIS MUNICIPAIS Leis Ordinárias de 1995
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008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
- por CMI — última modificação 10/06/2020 12h22 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … LICITAÇÃO 2020 PREGÃO 004.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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006 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
- por CMI — última modificação 04/07/2019 13h28 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … LICITAÇÃO 2019 PREGÃO 019.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
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006 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
- por CMI — última modificação 04/07/2019 12h57 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … LICITAÇÃO 2019 PREGÃO 018.2019 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES