lei 7899 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1292-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Rita-Sousa-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 13h04
Lei_1281-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-José-da-Silva-e-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h37
Lei_1245-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-a-Valdecy-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1986
por CMI última modificação 01/11/2015 20h32
Lei_1006-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-um-Terreno-ao-Sr.-Clinger-Borges-do-Vale.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
Arquivo PDF document 008 - PARECER CCI DO PROCESSO.pdf
por CMI última modificação 25/04/2022 10h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 016.2022 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, 0KM, TIPO PICK-UP
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº121-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MONTEIRO LOBATO A VIA QUE SERIA A RUA DÉCIMA ESTANDO PARALELA ÀS RUAS 1ª À 8ª DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf
por CMI última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document 008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
por CMI última modificação 10/06/2020 12h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 002.2020 - PP - (REPUBLICAÇÃO) - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Arquivo PDF document 008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
por CMI última modificação 10/06/2020 11h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2020 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 022 - PARECER CCI DISPENSA 003.pdf
por CMI última modificação 16/05/2025 18h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANS
Arquivo PDF document Portaria n° 064-2024. Gratificar por tempo integral o Sra. Eliane do Nascimento Vascancelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf
por CMI última modificação 13/03/2024 12h14
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
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