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012 - PARECER CCI DO PROCESSO.pdf
- por CMI — última modificação 10/04/2023 14h05 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … LICITAÇÃO 2023 PREGÃO PRESENCIAL 014.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
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PORTARIA N° 112-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. SOLIANO AMORIM, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
- por CMI — última modificação 09/01/2025 20h12 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2025
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PORTARIA N° 104-2025. GRATIFICAR O SR. ALVARO CESAR PAIVA DOS ANJOS MACHADO, DE ACORDO ART. 79, DA LEI N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
- por CMI — última modificação 09/01/2025 20h12 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2025
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Portaria n° 153-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Rosildo Rodrigues Campos, de acordo artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
- por CMI — última modificação 08/05/2024 11h31 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2024
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Portaria n° 124-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Annelise Camille Souza Leite Florentim, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf
- por CMI — última modificação 19/04/2024 15h17 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2024
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Potaria n° 228-2024. Designar a Sra. Rainice dos Santos Lopes, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
- por CMI — última modificação 21/06/2024 17h44 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2024
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Portaria n° 257-2024. Gratificar o Sr. Edilson Araújo Morais, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
- por CMI — última modificação 05/07/2024 15h08 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2024
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Leis Ordinárias de 1995
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por CMI
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última modificação
11/12/2015 12h19
Lei_1234-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Benedito-Barbosa-Lima.Localizado em Legislação LEIS MUNICIPAIS Leis Ordinárias de 1995
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Leis Ordinárias de 1984
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por CMI
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última modificação
21/03/2017 09h08
Lei_898-1984-Autoriza-abertura-de-Crédito-Adicional-parar-cobrir-despesas-no-exercício-de-1984.Localizado em Legislação LEIS MUNICIPAIS Leis Ordinárias 1984
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Portaria n° 134-2022. Gratificar, com dedicação exclusíva o Sr. Hilton Jhon Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
- por CMI — última modificação 20/04/2022 15h03 Localizado em SOBRE A CÂMARA PORTARIAS PORTARIAS 2022