Resultado da busca

18455 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 014-2026 - ALTERA PARA CORRIGIR ERROS MATERIAIS LEIS MUNICIPAIS 1934-2008-2074-2010-3016-2016 E 4091-2024.pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 016-2026 - ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2731-2014.pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 017-2026 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MENANIS BARROSO SOUZA.pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 018-2026 - INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA FLASHBACK.pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2026 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ANALISE DE SOLO E CORREÇÃO FERTILIZAÇÃO PARA PRODUTOS RURAIS (1).pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 021-2026 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EANES ALVES PEREIRA (1).pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 022-2026 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANA PAULA LIMA DOURADO BIZERRRA (1).pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 023-2026 - SUBSTITUIÇÃO SINAIS SONOROS - VISANDO O BEM-ESTAR DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA.pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PR71ED~1.PDF
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS