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REGULAMENTAÇÃO, COM VALORES DE DIÁRIAS DOS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA: RESOLUÇÃO 002-2008.pdf
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por CMI
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última modificação
10/05/2019 09h00
RESOLUÇÃO 002-2008.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO
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REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA: RESOLUÇÃO N° 004-2015.pdf
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por CMI
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última modificação
10/05/2019 09h02
RESOLUÇÃO N° 004-2015.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO
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REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO
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por CMI
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publicado
11/01/2019
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última modificação
10/05/2019 08h58
Resoluções n° 002/2008 e 004/2015, Regulamentação da Concessão de Diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Itaituba.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PRESENÇA DOS PARLAMENTARES
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por CMI
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publicado
28/02/2019
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última modificação
17/08/2022 08h54
PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA
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por CMI
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última modificação
12/08/2019 10h33
O Presidente da Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica, Vereador David Quintero Salomão no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme a Resolução 012/2017, convida a sociedade em geral a participar da Sessão Presencial de Audiência Pública, a realiza-se no dia 22 de Agosto de 2019, as 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, que tem por objetivo a coleta de contribuição ao texto base de revisão geral da lei Orgânica do Municipal.
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Legislação
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PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA
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PROPOSTA DE REVISAO LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL DE ITAITUBA - 2019.pdf
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por CMI
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última modificação
28/06/2019 12h01
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Legislação
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PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA
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Cronograma LOM.pdf
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por CMI
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última modificação
28/06/2019 12h04
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Legislação
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PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA
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PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA
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por CMI
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publicado
28/06/2019
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última modificação
28/06/2019 12h52
Proposta disponibilizada para análise, compreensão, opnião e sugestões dos Cidadãos do Municipal de Itaituba.
As sugestões serão recepcionadas e atendidas no endereço eletrônico!
E-mail: leiorganica.itb@outlook.com
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Legislação
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EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 19/2019
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por CMI
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publicado
12/09/2019
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última modificação
16/09/2019 13h21
A mesa da Câmara Municipal de Itaituba, nos termos do artigo 28, Paragráfos 1º e 2º da lei orgânica do Municipio de Itaituba-PA, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte emenda a lei Orgânica Municipal.
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Legislação
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO.pdf
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por CMI
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publicado
12/09/2018
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última modificação
16/08/2022 13h03
Emenda a Lei Orgânica n° 018-2018, da nova redação ao § 4° do artigo 18, lei Municipal de Itaituba-PA.
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Legislação
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL