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Arquivo PDF document Lei_1803-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno Urbano à Cooperativa Mista dos Micros e Pequenos Industriais de Artefatos de Madeira.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1804-2006- Dispõe sobre Alteração do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1306-05 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1805-2006- Atualiza a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1806-2006- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para custear a Construção do Prédio do Corpo de Bombeiros Militar.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1807-2006- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para etender Despesas com a Construção do Estádio Municipal.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h55
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1808-2006- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para Manutenção do Programa Farmácia Popular.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h55
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1809-2006- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para atender Manuntenção do Programa Banco do Cidadão.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h55
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Arquivo PDF document Lei_1810-2006- Dispõe sobre o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes e Similares em Itaituba.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h55
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Arquivo PDF document Lei_1811-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno à Sra. Helena Maria da Silva.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h55
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Arquivo PDF document Lei_1812-2006- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h56
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