Câmara Municipal

PORTARIA N° 484-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. FRANCISCO JORDAN NORATO ARAÚJO AMORIM, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. 2.300-20212.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2025 16h04
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PORTARIA N° 485-2025. NOMEAR O SR. LEANDRO AUGUSTO RIBEIRO DE BRITO LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DE ACORDO ART. 33 § 2 INCISO III, ANEXOS VII, VIII E IX R. 004-2008.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2025 16h04
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PORTARIA N° 486-2025. NOMEAR O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DE ACORDO ART. 33 § 2 INCISO II, ANEXOS VII, VIII E IX R. 004-2008.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2025 16h04
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PORTARIA N° 487-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE O SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2025 16h04
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PORTARIA N° 488-2025. DESIGNAR O SR. GILVAN PEREIRA LEAL, SERVIDOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, CONDUZIR O CARRRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf: por CMI — publicado 30/06/2025 — última modificação 02/07/2025 11h15
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JULHO 2025: por CMI — publicado 01/07/2025 — última modificação 03/07/2025 11h01
A Câmara Municipal de Itaituba cumpri o período de Recesso Parlamentar do dia 01 a 31 de Julho de 2025! Retornando as atividades legislativas no dia 01 de Agosto de 2025.
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PORTARIA N° 488-2025. DESIGNAR O SR. GILVAN PEREIRA LEAL, SERVIDOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, CONDUZIR O CARRRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 14h51
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PROJETO DE LEI N° 038-2025 INSTITUI O BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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PROJETO DE LEI N° 040-2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA TITULA ITAITUBA”..pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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PROJETO DE LEI N° 045-2025 DISPOE SOBRE A INSTIT. DA POLITICA MUN. DE BEM ESTAR, SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZ. DOS PROFIS. EDUC. .pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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