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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 051-2025 CONJUNTO VEREADORES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL HIDROVIARIO DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 08/07/2025 11h42
Projeto de autoria coletiva dos Vereadores assinantes - Adriano de Aguiar Coutinho; Edivaldo Bastos Dourado Junior; Emilly Katrinny Silva de Freitas; Evandro Luiz dos Anjos Leitão; Jadson Felix da Silva; João Raimundo de Barros Junior; Raimison Antonio de Abreu Santos e Washington Ricarlos Pereira Marques.
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 052-2025 CONJUNTO VEREADORES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO .pdf
por CMI — última modificação 08/07/2025 11h41
Projeto de autoria coletiva dos Vereadores assinantes - Adriano de Aguiar Coutinho; Edivaldo Bastos Dourado Junior; Emilly Katrinny Silva de Freitas; Evandro Luiz dos Anjos Leitão; Jadson Felix da Silva; João Raimundo de Barros Junior; Raimison Antonio de Abreu Santos e Washington Ricarlos Pereira Marques.
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 072-2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE BINGOS EM PRAÇAS PÚBLICAS E NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS, IGREJAS E ESCOLAS NO.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 073-2025 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 074-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 075-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUN. DE ITB., O “SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL” COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 083-2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL..pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h07
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Arquivo PDF document PROJET~1.PDF
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h07
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°111-2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MEMBROS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h07
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°112-2025 INSTITUI A CORRIDA DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h09
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