Câmara Municipal

MAIO 2026: por CMI — publicado 04/05/2026 — última modificação 06/05/2026 12h17
Agenda de Compromissos do Presidente do Poder Legislativo de Itaituba.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / AGENDA DO PRESIDENTE / AGENDA DO PRESIDENTE 2026
LEIS 2025: por CMI — publicado 06/05/2026
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / WASHINGTON RICARLOS VEREADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA / LEIS SANCIONADAS
Lei_4196-2025 - CAMPANHA RISCO DO CIGARRO ELETRONICO.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS SANCIONADAS / LEIS 2025
Lei_4197-2025 - CRIA O RESTAURANTE POPULAR.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS SANCIONADAS / LEIS 2025
Lei_4199-2025 - CRIA O AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS SANCIONADAS / LEIS 2025
Lei_4200-2025 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO SOCIAL ROSA BARRETO - ISRB.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS SANCIONADAS / LEIS 2025
Lei_4201-2025 - DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES AOS ALUNOS VULNERABILIDADE.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS SANCIONADAS / LEIS 2025
Lei_4202-2025 - INSTITUI CAMPANHA DOAÇÃO DE CABELOS.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS SANCIONADAS / LEIS 2025
Lei_4216-2025 - INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA - PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
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Lei_4221-2025 - CRIAÇÃO DO DISTRITO DE JARDIM DO OURO.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h31
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