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Arquivo PDF document PORTARIA N° 208-2026. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALEPA.pdf
por CMI — última modificação 08/04/2026 14h47
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 042-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A G. DA SILVA MENDES LTDA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 051-2024- DENOMINA-SE DE IZA CLIMACO DE AGUIAR- O ESPAÇO CULTURAL ANEXO AO PRÉDIO DA SEMDAS.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 052-2024- DENOMINA-SE DE FRANCISCO RIBEIRO SOUSA- A ESCOLA MUNCIPAL AMAZÔNIA KM 10 - BARREIRAS.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 053-2024- PROÍBE BANHEIROS UNISSEX EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 024-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 004-2024 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DECORRENTE DA COMUNICAÇÃO EXPEDIDA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI — última modificação 24/10/2024 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETOS 2024
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 29-10-2024.pdf
por CMI — última modificação 29/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / OUTUBRO 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 340-2024. Designar a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, servidora da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, tratar, assuntos relacionados ao encargos patronais..pdf
por CMI — última modificação 30/10/2024 14h24
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 338-2024. Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis e equipamentos em desuso da Câmara Municipal de Itaituba, em conformidade a Resolução n° 005-2024..pdf
por CMI — última modificação 31/10/2024 14h24
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
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