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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 042-2017 - EMENDA ADITIVA QUA ALTERA A LEI 1792-2005 QUE INCLUI O ART. 1º.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2017 - EMENDA ADITIVA QUA ALTERA A LEI 1298-1995 QUE INCLUI O ART. 2º.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2023- RUA LIBERDADE MARIA VIEIRA COSTA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2023- RUA LIBERDADE MARIA VIEIRA COSTA.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 043-16 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 042-2025 - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A GESTANTES DE ALTO RISCO.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 046-2023 - RUA LIBERDADE BECO ROSA DE SARON.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 046-2023 - RUA LIBERDADE BECO ROSA DE SARON.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A DÁRIO SOUSA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 042-2023 - RUA LIBERDADE INOCÊNCIO GOMES (1).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
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