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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 067-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR PROTEÇÃO ÀS MULHERES.pdf
por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 064-2016 - DECLARA MUSICA GOSPELCOMO PATRIMONIO CULTURAL.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 066-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA RUTH CORREA PIMENTEL.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 063-2024 - CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 061-2024 - LDO - 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.pdf
por CMI — última modificação 08/10/2024 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 067-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO ALDEIDE NASCIMENTO LIMA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 063-2016 - INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA MES DE NOVEMBRO DE CIRCULO DE ORAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 066-2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CMEI - HANNA STELLA LUCYK DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 069-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ELIAS DA SILVA DE SOUZA..pdf
por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 065-2016 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO E INSPEÇÃO DE UNIDADES AGROINDUSTRIAIS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
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