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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº003-2019 -DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI 32-2024- INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO REMOTA DOS LAGRADOUROS E AREAS PUBLICAS,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 109-2025 - ALTERA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.5352021, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.0232023.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 31-2024- INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO..pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI 103-2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA ITAITUBA DIGITAL, SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO E ATENDMENTO AO CIDADÃO, E DÁ.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI 104-2025 -DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “MÃE EMPREENDEDORA” NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI 105-2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “INFÂNCIA PROTEGIDA” NO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DA OUTRAS.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI 106-2025- INSTITUI O FESTIVAL DA CASTANHA, PROMOVIDO PELA COMUNIDADE PARANA MIRY, INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIA.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 047-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A SANTOS & LEITE LTDA - ME.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 057-2024 - QUE DENOMIINA ABIMAEL SIQUEIRA DOS ANJOS O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BR-230.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
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