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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 126-2025 - DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM FISSURA LABIOPALATINA.pdf
por CMI última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 127-2025 - DISPOE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBR LOCAL E DE EMPRESAS ESTABELECIDAS EM ITAITUBA.pdf
por CMI última modificação 11/08/2025 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 128-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA A FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUITO SOCIAL ROSA.pdf
por CMI última modificação 11/08/2025 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 129-2025 - INSITUI O BOLETIM DE SINISTRO DE TRANSITO MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE REGISTRO.pdf
por CMI última modificação 11/08/2025 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 130-2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICAA COOPERATIVA BUBURÉ, NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI última modificação 11/08/2025 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 131-2025 - DENOMINA-SE DE SEBASTIÃO DOS SANTOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA COMUNIDADE VILA RAYOL E DA OUTRAS P.pdf
por CMI última modificação 11/08/2025 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N° 057-2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.pdf
por CMI última modificação 28/03/2025 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N° 056-2025- DISPÔE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR.pdf
por CMI última modificação 28/03/2025 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N° 055-2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A PSICICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI última modificação 28/03/2025 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N° 054-2025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO ESPECTO AUTISTA.pdf
por CMI última modificação 28/03/2025 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO