Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI N° 091 - 2025.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h55
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PROJETO DE LEI CMI N° 102 - 2025 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA COM PESO BRUTO TOTAL SUPERIOR A 10 TONEL.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
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PROJETO DE LEI CMI N° 100 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “RALYE DE NATAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
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PROJETO DE LEI CMI N° 101 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, A CRECHE PARA IDOSOS.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
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PROJETO DE LEI CMI Nº 003-2025 - DISPÕE SOBRE A INVCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 004-2025 - CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, COM OBJETIVO DE FORNECER REFEIÇÕES.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 005-2025 - INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 006-2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 007-2025 - INSTITUI - INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 008-2025 - INSTITUI A CAMPANHA CONTÍNUA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO NOS ÓRGÃO MUNICIPAIS.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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