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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 048-2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLÇAS DE REDE PÚBLICA .pdf
por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 049-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO CONTRA SOL E CHUVA.pdf
por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS .pdf
por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 051-2023 - DENOMINA-SE DE “JONAS BERTOLDO SOARES”- A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf
por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 052-2023 - DENOMINA-SE DE “ODETINO BEZERRA” A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf
por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 053-2023 - INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.pdf
por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 092 - 2025 - DISPÔE SOBRE O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 093 - 2025 - INSTITUI A COPA DE INVERNO NO CALENDÀRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 094 - 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NA PL.pdf
por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 095 - 2025 – DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS EM ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
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