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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 14-2019 _ EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA. pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo Projeto de lei n° 18-2020 - Estabelece plantão de Farmácias e Drogarias 24 horas.
por CMI — última modificação 11/09/2020 13h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 23-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2024.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 024-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 025-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 025-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LUCIELMA SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 07/06/2023 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 028-2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 193, PARÁGRAFO 4 LEI MUNICIPAL N° 2.716-2013.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 09h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 038-2025 INSTITUI O BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 040-2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA TITULA ITAITUBA”..pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 041-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
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