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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 042-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A G. DA SILVA MENDES LTDA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 044-2024-DENOMINA-SE DE BAIRRO ESMERALDA , A ÁREA QUE LIMITA-SE FRENTE COM B. DA PAZ - FUNDOS IVO LUBRINA CASTRO.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 045-2025 DISPOE SOBRE A INSTIT. DA POLITICA MUN. DE BEM ESTAR, SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZ. DOS PROFIS. EDUC. .pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI MUNICIPAL 2.893-2015.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 047- 2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJÓS, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELO O NORTE COM A RODOVIA TRANSAMAZONICA.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 051-2025 CONJUNTO VEREADORES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL HIDROVIARIO DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 08/07/2025 11h42
Projeto de autoria coletiva dos Vereadores assinantes - Adriano de Aguiar Coutinho; Edivaldo Bastos Dourado Junior; Emilly Katrinny Silva de Freitas; Evandro Luiz dos Anjos Leitão; Jadson Felix da Silva; João Raimundo de Barros Junior; Raimison Antonio de Abreu Santos e Washington Ricarlos Pereira Marques.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 051-2024- DENOMINA-SE DE IZA CLIMACO DE AGUIAR- O ESPAÇO CULTURAL ANEXO AO PRÉDIO DA SEMDAS.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 052-2025 CONJUNTO VEREADORES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO .pdf
por CMI — última modificação 08/07/2025 11h41
Projeto de autoria coletiva dos Vereadores assinantes - Adriano de Aguiar Coutinho; Edivaldo Bastos Dourado Junior; Emilly Katrinny Silva de Freitas; Evandro Luiz dos Anjos Leitão; Jadson Felix da Silva; João Raimundo de Barros Junior; Raimison Antonio de Abreu Santos e Washington Ricarlos Pereira Marques.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
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