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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 71-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 71-2024- DENOMINA-SE A 4° RUA COMO RUA DAS FLORES DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 72-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 072-2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE BINGOS EM PRAÇAS PÚBLICAS E NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS, IGREJAS E ESCOLAS NO.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 72-2024-DENOMINA-SE A 5° RUA COMO ESPERANÇA DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 073-2025 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 73-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 074-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 74-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 075-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUN. DE ITB., O “SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL” COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
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