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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°007-2025 - INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITARIOS.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h15
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°008-2025 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°09-2025 - DISPENSAÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS DE PRESCRIÇÃO MEDICA NAS FARMACIAS UPA, HM.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°011-2025 - DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°023 -2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESÁRIOS QUE REALIZEM DOAÇÕES MENSAIS PARA INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NO MUN. DE ITB..pdf
por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°023 -2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESÁRIOS QUE REALIZEM DOAÇÕES MENSAIS PARA INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NO MUN. DE ITB..pdf
por CMI — última modificação 08/07/2025 10h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETOS - VETO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°035-2025 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO SOCIAL ROSA BARRETTO.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°036-2025 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA LIGA ITAITUBENSE.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°039-2021 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À COOPERTRANS..pdf
por CMI — última modificação 20/09/2021 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°059-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf
por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
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