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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°060-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf
por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°061-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PESCADOR ARTESANAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf
por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°062- 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°66-2024- DENOMINA-SE A 1° TRAVESSA COMO TRAVESSA DA AMIZADE DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°69-2024-DENOMINA-SE 2° RUA COMO DEZ DE AGOSTO DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°072-2021 - INSTALAÇÃO DE ARMARIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E COOP. DE CRÉDITO..pdf
por CMI — última modificação 03/11/2021 09h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°078-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTÁ ANIMAL.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°079-2025 - MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°080-2025 - OBRIGATORIEDADE DOS VETERINSRIOS QUE ATENDEREM ANIMAIS COM MAUS-TRATOS INFORMAL A POLICIA.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°082-2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A CORRIDA DESPERTA.pdf
por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
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