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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°087-2025 - TRANSPORTE ESCOLAR URBANO EM ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°100-2025 - INCLUSÃO DO RALYE DE NATAL NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°111-2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MEMBROS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h07
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°112-2025 INSTITUI A CORRIDA DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°115-2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A CORRIDA O SOL NASCE PARA O TODOS.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°116-2025 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE A SAÚDE.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 001-2019 - Aprova o Plano Diretor Participativo do Distrito de Moraes de Almeida
por CMI — última modificação 19/11/2019 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01-2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.893-2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E EXPLO.pdf
por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 002-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.074-2010, SUPRIME O INCISO VII DO ART. 3º, ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.866-2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. (1).pdf
por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04-2024 - DENOMINA-SE DE 'RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS' - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA.pdf
por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
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