Câmara Municipal

PROJETO DE LEI_94-2023_ DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E DOS CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, MONUMENTOS E EDIFICAÇÕES .pdf: por CMI — última modificação 30/06/2023 12h50
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PROJETO DE LEI_95-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE ECÔNOMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2023 12h50
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PROJETO DE LEI_96-2023 - INSTITUI O DIA DO ROCK NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2023 12h50
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PROJETO DE LEI_97-2023 - INSTITUI O DIA DO CAPOEIRISTA NO CALENDÁRIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — publicado 30/06/2023 — última modificação 15/09/2023 12h18
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PROJETO DE LEI_098-2023 - INSTITUI A INCLUSÃO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS E LÍCITAS E ILÍCITA.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2023 12h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2023
PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
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PROJETO DE LEI_100-2023 - DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ..pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
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PROJETO DE LEI_104-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
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PROJETO DE LEI_105-2023 - DENOMINA-SE DE ''DOM FREI CAPISTRANO FRANCISCO HEIM'' - AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEMDAS.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
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PROJETO DE LEI_106-2023 - DENOMINA DE RUA ANTONIA RODRIGUES DE AGUIAR, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
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