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Arquivo PDF document Lei_1825-2006- Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR em Itaituba.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1826-2006- Dispõe sobre o Lincenciamento de Empreendimentos e Atividades Turísticas-LEAT, em Itaituba.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1828-2006- Dispõe sobre a Criação do Bolsa Auxílio Social para Alunos Monitores do Proj. Mun. Inclusão Digital.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1829-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno ao Sr. Gilmar Pereira Gomes.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1819-2006- Dispõe sobre a Criação do Museu Municipal Aracy Paraguaçú.pdf
por CMI — última modificação 08/05/2018 15h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1830-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno Urbano à Sra. Regilda de Oliveira Rodrigues.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h00
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1831-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno Urbano aos Srs. Raimunda Cipriano de Assunção e José Canário de Assunção.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1832-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno à Sra. Maria Luiza Dias Silva.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
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Arquivo PDF document Lei_1833-2006- Altera a Lei 1816-06 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Municipal.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
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Arquivo PDF document Lei_1835-2006- Dispõe sobre alterações da Lei 1776-03 que Institui o Código Tributário.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
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