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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI 092-2025- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 120-2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITAITUBA SORRIDENTE, QUE VISA OFERECER TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 121-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE OU DESCONTO NAS PASAGENS DE BALSA E VOADEIRAS AOS ESTUDANTES.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 122-2025 - IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, O PROJETO ' ESCOLA QUE CUIDA' DÁ OUTRAS PROVIDENC.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 123-2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICIPIO DE ITAITUB.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 124-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CRIANÇA COM FISSURA LABIOPALATINA.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 125-2025 - DISPOE SOBRE A CRIANÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD DE.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 126-2025 - DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM FISSURA LABIOPALATINA.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 127-2025 - DISPOE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBR LOCAL E DE EMPRESAS ESTABELECIDAS EM ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h38
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 128-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA A FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUITO SOCIAL ROSA.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
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