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Arquivo PDF document Lei_3701-2021 - INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATV. DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE REC. MINERÁRIOS..pdf
por CMI — última modificação 07/01/2022 13h15
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Arquivo PDF document Lei_3702-2021 - CRIA O BAIRRO BRIZAMAR AGUIAR E ALTERA OS LIMITES DOS BAIRROS JARDIM TAPÁJOS E CAMPO BELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
por CMI — última modificação 07/01/2022 13h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2021
Arquivo PDF document Lei_3703-2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DA ORDEM DEMOLAY..pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 14h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document Lei_3704-2022 - DENOMINA EMILIO MACANBIRA - A UBS DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA..pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 14h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document Lei_3705-2022 - INSTITUI O FESTEJO DE SÃO LUIZ GONZAGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 14h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document Lei_3706-2022 - INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 14h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document Lei_3707-2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO MÚSICO QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO..pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 14h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document Lei_3708-2022 - DENOMINA-SE DE JOER JOSÉ ROSA - A UBS DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 14h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document Lei_3709-2022 - INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 14h20
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Arquivo PDF document Lei_3710-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA NELSI DE JESUS..pdf
por CMI — última modificação 04/03/2022 13h21
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