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Arquivo PDF document Lei Nº 3310-2019. Denominação da rua das Tatajubas, B. Jardim das Araras, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por CMI — última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3311-2019. Denominação da rua das Oliveiras, B. Jardim das Araras, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por CMI — última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document LEI ORGANICA - EMENDA DE REVISÃO N° 001-2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 30/12/2024 12h29
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document LEI ORGANICA 2021 - ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001-2021.pdf
por CMI — publicado 03/09/2021 — última modificação 16/08/2022 12h15
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document LEI ORGANICA REVISADA 2020 - ATO DE PROMULGAÇÃO - EMENDA.pdf
por CMI — publicado 18/09/2020 — última modificação 16/08/2022 12h23
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document Lei-2825-2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.716-2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 12h08
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Arquivo PDF document LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf
por CMI — última modificação 05/04/2024 14h14
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_1803-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno Urbano à Cooperativa Mista dos Micros e Pequenos Industriais de Artefatos de Madeira.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1804-2006- Dispõe sobre Alteração do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1306-05 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1805-2006- Atualiza a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
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