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Arquivo PDF document Lei_1816-2006- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública Municipal.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1817-2006- Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itaituba....pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1818-2006- Reorganiza a Procuradoria Geral do Município de Itaituba, cria e regulamenta a carreira do Procurador Jurídico Municipal.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1819-2006- Dispõe sobre a criação do MUSEU ARACY PARAGUAÇU.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1819-2006- Dispõe sobre a Criação do Museu Municipal Aracy Paraguaçú.pdf
por CMI — última modificação 08/05/2018 15h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1820-2006- Dispõe sobre o doação onerosa de um terreno à Cooperativa Mista dos Micros e Pequenos Industriais de Artefatos de Madeira.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1821-2006- Autoriza a Alienação de Um Terreno à Sra. Terrezinha de Jesus Quintero Prudêncio.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1822-2006- Autoriza Alienação de um Terreno à Associação Bíblica e Cultural de Santarém.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1825-2006- Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR em Itaituba.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1826-2006- Dispõe sobre o Lincenciamento de Empreendimentos e Atividades Turísticas-LEAT, em Itaituba.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
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