Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1735-2002-Adita-o-Parágrafo-1º-e-Inciso-I-da-Lei-Mun.-nº-1489-97-e-art.-2º-da-Lei-Mun.-nº-1298-951.
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PROJETO DE LEI APROVADO 096-2023 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.914-2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO AO ESTADO DO PARÁ.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 137-2022 - política de combate a pobreza menstrual.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2023
LEI ORGANICA - EMENDA DE REVISÃO N° 001-2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 30/12/2024 12h29
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO 006-2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL 2893-2015, DO SERVIÇO INDIVIDUAL E COLETIVO.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Projeto lei n° 012-2020. Altera o inciso I e III do Artigo 12 e inciso XIV do Artigo 23 da Lei 1866-2007 Lei Moto Taxi..pdf: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Projeto de Lei 102-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARLOS ROBERTO ROSÁRIO COSTA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 096-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A FERNANDO SOARES CARNEIRO.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 095-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOELSON CASTRO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
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PROJETO DE LEI APROVADO 016-2026 - ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2731-2014.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
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