Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 026-2019 - ALTERA LEI MUNICIPAL 2853-2015.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO 001-2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI APROVADO 057-2024 - LEI ALDIR BLANC II.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 057-2024 - LEI ALDIR BLANC II.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2024
PROJETO LEI 006-2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL 3029-2017.pdf: por CMI — última modificação 11/09/2020 09h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
PROJETO DE LEI APROVADO 127-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 19/02/2025 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2022 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
PROJETO DE LEI APROVADO 145-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO SOUSA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 1992: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h20
Lei_1161-1992-Autorizo-o-Executivo-a-firmar-acordo-de-parcelamento-de-dívidas-para-com-o-INSS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
PROJETO DE LEI APROVADO 009-2023 - ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOELSON CASTRO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023

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