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Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 026-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A FRANCISCO ROSÁRIO DA COSTA.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 017-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 047-2024 - FEDERAÇÃO DA COOPERATIVAS GARIMPEIROS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 006.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 12h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 004.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI — última modificação 08/02/2022 12h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Arquivo PDF document ATA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-06-2019.pdf
por CMI — publicado 21/06/2019 — última modificação 13/09/2022 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / JUNHO 2019
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-04-2024.pdf
por CMI — publicado 16/04/2024 — última modificação 23/04/2024 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / ABRIL 2024
Arquivo PDF document Lei Nº 3265-2019. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2020..pdf
por CMI — última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº025 -2015 INSTITUIR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
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