Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h52
Lei_1173-1193-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito-para-atender-dotações-do-orçamento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h20
Lei_903-1984-Dispõe-sobre-o-Trânsito-Urbano-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1984
PROJETO DE LEI APROVADO 045-2025 - PROGRAMA SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
030 - PARECER JURÍDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — publicado 06/07/2022 — última modificação 07/07/2022 09h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 144 -2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CONEXÃO TRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 013-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, RAFAELA ALEXSANDRA GOOBI..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 012-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 007-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, TERRENO JOSÉ FERREIRA JUNIOR..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 002-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 030-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A KLEITON DE NAZARÉ FERREIRA.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018

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