Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 016-2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3846-2023 - CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1615-1999-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-dos-Contratos-de-Servidores-Temporários.
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Projeto de Lei 090-2022 - ESTINGUE E CRIA CARGO DEFINE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO LEI APROVADO - 050-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A KEILE DA SILVA DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
005 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 04/07/2019 12h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / INEXIGIBILIDADE 002.2019 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
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PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
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PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
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