Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 056-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL.pdf: por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 11h12
Lei_1922-2008-Altera-o-Artigo-3º-da-Lei-Municipal-1909-2008-Reestruturação-da-SEMDAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
PROJETO LEI APROVADO 040-2021 - LDO 2022.pdf: por CMI — última modificação 10/05/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 068-2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTO PARA VOADEIRAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 064-2017 - DENOMINA-SE 26 DE JULHO A 6ª RUA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Projeto de Lei 080-2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do músico comemorado no dia 22 de novembro..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 127-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ANTONIO ALVES DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h55
Lei_967-1986-Concede-uamento-de-vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
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PROJETO DE LEI APROVADO 021-2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANTI-BULLING.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
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PROJETO DE LEI APROVADO 038-2024 - RAIMUNDO IVONETE.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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