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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf
por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1695-2001-Altera-o-Artigo-19-da-Lei-1578-98-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei 041-2022 - INSTITUI O DIA 20 DE JANEIRO COMO O DIA DO FARMACEUTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.pdf
por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 010-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 010-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 134-2016 - INSTITUI O DIA DO AVIADOR DE GARIMPO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 042-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 020-2018 - DENOMINA-SE TRAV. JEAN CAMPOS SILVA 11ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 119-2022- DIA DO CONTADOR.pdf
por CMI — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI 009-2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
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