Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO - 044-2021 - ALIENAÇÃO TERRENO N.B. COSTA.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2021 11h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO 102-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A A C B ACIOLE COM. PEÇAS E SERV. EIRELI.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2022 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 056-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL.pdf: por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
LEI_3899-2023 - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL N° 2000-2009 E O INCISO I E ALINEA A DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 2885-2015 - LICENÇA INSTALAÇÃO DE POSTO.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2023 11h27
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
LDO 2021: por CMI — publicado 09/02/2021 — última modificação 30/03/2021 14h12
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
Projeto - Lei - Aprovado - 065-2020 - Denomina rua das Magnolia - RUA-J - Residencial cidade nova: por CMI — última modificação 16/09/2020 12h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Projeto - Lei - Aprovado - 058-2020 - Denomina rua dos Lirios- RUA-C - Residencial cidade nova: por CMI — última modificação 16/09/2020 10h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Projeto - Lei - Aprovado - 056-2020 - Denomina rua das margarida Rua -B - Residencial cidade nova: por CMI — última modificação 16/09/2020 10h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI APROVADO 021-2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANTI-BULLING.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO N° 127-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ANTONIO ALVES DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021

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